Política de Privacidade

1. Introdução

1.1 Nosso Compromisso

O Flow Nutri está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos os usuários de nossa plataforma. Esta Política de Privacidade demonstra nossa dedicação à transparência e ao cumprimento integral da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

Reconhecemos a sensibilidade dos dados de saúde e nutrição que processamos e implementamos as mais altas medidas de segurança e conformidade regulatória para proteger essas informações.

1.2 Escopo da Política

Esta política aplica-se a todos os dados pessoais coletados e processados pelo Flow Nutri através de:

• Plataforma web (flownutri.com)
• Aplicações móveis (quando disponíveis)
• APIs e integrações com terceiros
• Comunicações por e-mail e outros canais

2. Responsável pelo Tratamento

2.1 Informações da Empresa

2.2 Encarregado de Dados (DPO)

O desenvolvedor do Flow Nutri atua como responsável pela proteção de dados pessoais, conforme estabelecido pela LGPD (Lei 13.709/2018), sendo responsável por:

• Supervisionar a conformidade com a LGPD
• Atender solicitações dos titulares de dados
• Servir como ponto de contato com a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
• Garantir a implementação de medidas técnicas e organizacionais de segurança

3. Dados Coletados

3.1 Dados Profissionais (Nutricionistas)

Para nutricionistas que utilizam nossa plataforma, coletamos:

• Nome completo e informações de identificação
• Número do CRN (Conselho Regional de Nutricionistas)
• E-mail e telefone para contato
• Endereço profissional e informações da clínica
• Foto de perfil (opcional)

3.2 Dados de Pacientes

Com o consentimento expresso dos pacientes, processamos dados sensíveis de saúde:

• Dados pessoais básicos (nome, idade, sexo, contato)
• Medidas antropométricas (peso, altura, circunferências)
• Composição corporal e índices calculados
• Histórico médico e condições de saúde relevantes
• Objetivos nutricionais e preferências alimentares
• Fotos de evolução corporal (com consentimento específico)
• Registros de consultas e evoluções

4. Base Legal LGPD

Conforme a LGPD, todo tratamento de dados pessoais deve ter uma base legal. Utilizamos as seguintes hipóteses:

4.1 Consentimento (Art. 7º, I)

Para dados sensíveis de saúde dos pacientes, baseamo-nos no consentimento específico e destacado para:

• Fotos de evolução corporal
• Compartilhamento com outros profissionais (quando aplicável)
• Uso de dados para pesquisa (opcional)

4.2 Proteção da Vida (Art. 11, I)

Para dados essenciais ao acompanhamento nutricional e proteção da saúde dos pacientes, incluindo medidas antropométricas, histórico alimentar e condições de saúde relevantes.

4.3 Execução de Contrato (Art. 7º, V)

Para dados necessários à prestação dos serviços contratados pelos nutricionistas, incluindo dados de cadastro, faturamento e funcionalidades da plataforma.

5. Compartilhamento de Dados

5.1 Política de Compartilhamento

O Flow Nutri não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus usuários. Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações específicas:

• Com consentimento explícito do usuário
• Para prestação de serviços essenciais (infraestrutura, armazenamento)
• Quando exigido por lei ou autoridade competente
• Para proteção de direitos, segurança e investigação de fraudes

5.2 Integração com Google Calendar

6. Retenção de Dados

Prazos por Categoria de Dados:

• Dados de Pacientes (Prontuários): 20 anos após última consulta (conforme resolução CFN)
• Dados Profissionais: 5 anos após encerramento da conta
• Logs de Acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet)

Implementamos processos automatizados para exclusão de dados após o vencimento dos prazos de retenção, respeitando obrigações legais e regulatórias.

7. Direitos dos Titulares

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso (Art. 18, II): Confirmar a existência e acessar seus dados pessoais
• Correção (Art. 18, III): Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Exclusão (Art. 18, VI): Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade (Art. 18, V): Exportar seus dados para transportá-los a outro fornecedor de serviço

7.1 Como Exercer seus Direitos

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas de segurança para proteger seus dados:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controles de acesso baseados em funções
• Autenticação segura de usuários
• Monitoramento de segurança
• Backups automatizados regulares
• Proteção contra ameaças externas

8.1 Resposta a Incidentes

Mantemos um plano de resposta a incidentes de segurança que inclui:

• Detecção e contenção no menor tempo possível
• Notificação à ANPD quando exigido por lei
• Comunicação aos titulares afetados quando necessário
• Investigação e implementação de melhorias